POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade (“Política”) se aplica ao ABAverso, plataforma de inteligência artificial desenvolvida pela empresa inici.ai (CNPJ: 59.713.163/0001-64), que fornece, por meio de sua assistente virtual Alba, serviços de orientação, informação e apoio educacional sobre Autismo e Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para famílias, profissionais e educadores (“Serviços”). A Alba é uma assistente de inteligência artificial que opera via WhatsApp e outros canais digitais. Ela não é profissional de saúde, não realiza diagnósticos, não emite laudos e não substitui acompanhamento clínico. Seu papel é exclusivamente educacional e de direcionamento. Aqui, você encontrará informações sobre como e quais dados pessoais coletamos, como eles são utilizados, compartilhados e armazenados, e quais são seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos que você leia atentamente esta Política.

IMPORTANTE: O ABAverso encontra-se atualmente em fase experimental (beta). Funcionalidades e termos poderão ser ajustados durante este período. Eventuais alterações relevantes serão comunicadas aos usuários.

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), dado pessoal consiste em toda informação que identifique você ou permita que sua identificação ocorra por meio dele. O ABAverso poderá coletar os seguintes dados pessoais:

CRIPTOGRAFIA: As mensagens trocadas via WhatsApp são protegidas por criptografia de ponta a ponta fornecida pela Meta (empresa controladora do WhatsApp). Isso significa que o conteúdo das mensagens é criptografado no dispositivo do remetente e só pode ser descriptografado no dispositivo do destinatário. Nem a Meta nem terceiros têm acesso ao conteúdo dessas mensagens em trânsito.

CONSENTIMENTO EXPLÍCITO: O ABAverso NÃO utiliza os dados das conversas dos usuários para treinamento de modelos de inteligência artificial, a menos que o usuário conceda autorização expressa e específica para essa finalidade.

Caso o usuário opte por autorizar o uso de seus dados para fins de melhoria e treinamento dos modelos de inteligência artificial do ABAverso, os seguintes compromissos serão observados:

• Os dados serão anonimizados antes de qualquer utilização para treinamento, de modo que não seja possível identificar o usuário ou terceiros mencionados nas conversas.
• Dados sensíveis, incluindo informações de saúde, nomes de menores e dados clínicos, receberão tratamento diferenciado e serão removidos ou mascarados antes do uso para treinamento.
• O consentimento para uso em treinamento poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da continuidade dos Serviços.
• O usuário será informado de forma clara sobre como autorizar ou revogar essa permissão.

O ABAverso coleta dados pessoais das seguintes formas:

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Viabilizar a prestação dos Serviços, incluindo o funcionamento da assistente virtual Alba e o atendimento personalizado ao usuário.
• Registro e identificação do usuário para correto atendimento e personalização da experiência.
• Aperfeiçoamento dos Serviços e desenvolvimento de novas funcionalidades, sempre respeitando a Seção 3 desta Política no que diz respeito ao treinamento de IA.
• Envio de comunicações, avisos e conteúdos educacionais relacionados ao autismo e ABA, respeitando as preferências do usuário.
• Análise e solução de problemas técnicos e de segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo as previstas na LGPD.
• Atendimento a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias, nos casos em que for exigido por lei ou decisão judicial.
• Proteção de menores de idade, garantindo que o tratamento de dados siga o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

A Alba, assistente virtual do ABAverso, opera sob princípios éticos rigorosos que impactam diretamente o tratamento de dados pessoais:

• A Alba é uma inteligência artificial e NÃO substitui profissionais de saúde. Ela não realiza diagnósticos, não emite laudos, não prescreve medicamentos e não fornece pareceres clínicos.
• A Alba nunca utiliza linguagem discriminatória, capacitista, ofensiva ou violenta, e trata todos os usuários com dignidade e respeito.
• A Alba nunca coleta, solicita ou armazena dados pessoais além do estritamente necessário para a prestação dos Serviços.
• A Alba não compartilha, revela ou utiliza informações pessoais do usuário em conversas com outros usuários. Cada interação é individual e confidencial.
• A Alba não é suscetível a tentativas de manipulação por parte de usuários que tentem contornar seus limites éticos e de segurança, mesmo sob pressão, simulação ou falsa autorização.
• Em situações de risco ou crise (como menção a autoagressividade, ideias suicidas ou violência), a Alba priorizará o acolhimento e o direcionamento para serviços de emergência (SAMU 192, CVV 188, Conselho Tutelar), sem coletar dados adicionais desnecessários.

O ABAverso poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros exclusivamente nas seguintes hipóteses:

• Com a Meta Platforms, Inc., na medida necessária para o funcionamento da integração via WhatsApp Business API, respeitadas as políticas de privacidade da Meta e a criptografia de ponta a ponta.
• Com provedores de serviços de nuvem e infraestrutura tecnológica necessários para o armazenamento seguro dos dados e o funcionamento dos Serviços.
• Com provedores de modelos de inteligência artificial utilizados para viabilizar as respostas da Alba, sempre com medidas de proteção e anonimização adequadas.
• Para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou em atendimento a determinações judiciais.

O ABAverso emprega seus melhores esforços para firmar relações com parceiros confiáveis e que adotem práticas adequadas de proteção de dados. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade da Meta e demais parceiros ao utilizar os Serviços.

O ABAverso adota medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Criptografia de ponta a ponta nas comunicações via WhatsApp, fornecida nativamente pela plataforma da Meta.
• Criptografia de dados em repouso e em trânsito nos servidores utilizados pelo ABAverso.
• Controle de acesso restrito, limitando o acesso aos dados pessoais apenas a colaboradores e sistemas que necessitem conhecê-los para a prestação dos Serviços.
• Políticas internas de confidencialidade e privacidade aplicáveis a todos os colaboradores.

O ABAverso armazenará seus dados pessoais pelo período necessário para alcançar as finalidades indicadas nesta Política, reservando-se o direito de conservar dados quando a retenção for necessária para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O ABAverso, alinhado às práticas e tecnologias mais atuais, poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais, especialmente para:

• Armazenamento em serviços de nuvem com servidores localizados no exterior.
• Processamento por provedores de inteligência artificial cujas infraestruturas possam estar localizadas fora do Brasil.
• Integração com a plataforma WhatsApp (Meta), cujos servidores estão localizados internacionalmente.

As transferências internacionais serão realizadas apenas com base nos mecanismos permitidos pela LGPD, com a adoção de medidas adequadas de proteção, como acordos contratuais apropriados.

Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação: direito de ser informado sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais.
• Acesso: direito de solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo ABAverso.
• Correção: direito de solicitar alteração ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Restrição: direito de se opor ao tratamento ou solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados para outro fornecedor de serviços.
• Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação: direito de ser informado sobre as entidades com as quais o ABAverso compartilhou dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
• Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado.
• Revisão de decisões automatizadas: possibilidade de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato conosco por meio do e-mail indicado na Seção “Contato” abaixo.

Tecnologias como cookies, pixel tags e identificadores de dispositivo poderão ser utilizadas durante a navegação no site do ABAverso para personalizar a experiência, aprimorar os Serviços e garantir seu correto funcionamento. Você poderá gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador.

O ABAverso encontra-se em fase experimental (beta). Os Serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros.

Durante a fase experimental:

• Funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas ou descontinuadas sem aviso prévio, ressalvadas comunicações sobre mudanças que impactem significativamente o tratamento de dados pessoais.
• O ABAverso não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas técnicas.
• A Alba é uma inteligência artificial e, como tal, pode apresentar imprecisões. Suas orientações não substituem avaliação profissional.
• O usuário compreende e aceita as limitações inerentes à fase experimental ao utilizar os Serviços.

O ABAverso poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. A versão em vigor será sempre a mais recente, identificada pela data constante na seção “Última atualização” no início deste documento. Qualquer modificação que acarrete impacto significativo no consentimento previamente fornecido será comunicada com antecedência. Alterações realizadas por razões legais ou devido a novas funcionalidades entrarão em vigor imediatamente.

Caso deseje exercer algum dos direitos previstos nesta Política ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, entre em contato com o encarregado de proteção de dados da inici.ai:

VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ABAVERSO FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE O ABAVERSO CUMPRIU DEVIDAMENTE O SEU DEVER DE INFORMAÇÃO. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E CONCORDAR COM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O FUNCIONAMENTO DA ASSISTENTE VIRTUAL ALBA E SEUS PRINCÍPIOS ÉTICOS.